O governo federal estuda conceder um auxílio emergencial de R$ 3.242 para pescadores que forem impactados pelos efeitos do próximo El Niño. O valor corresponde a dois salários mínimos e tem como referência os impactos registrados durante a seca de 2024 na região Norte do país.
A proposta é coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e prevê o pagamento em parcela única para pescadores cadastrados junto ao Ministério do Trabalho, que tenham a atividade pesqueira como única fonte de renda e vivam em municípios ou estados que decretem situação de emergência em decorrência da seca.
No Tocantins, 9,5 mil pescadores estão registrados na base do governo federal, o estado aparece atrás de Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima em número de profissionais cadastrados na região Norte.
O fenômeno climático deve começar a afetar o Brasil no segundo semestre e é associado à redução das chuvas, provocando períodos de estiagem mais intensos e prolongados, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Entre os principais efeitos estão a queda dos níveis dos rios e as dificuldades para transporte e subsistência de comunidades que dependem das vias fluviais.
Em 2024, a seca provocada pelo El Niño comprometeu a pesca em diversas localidades, afetando o acesso a alimentos e o abastecimento de produtos essenciais. Naquele ano, o governo também liberou um auxílio equivalente a dois salários mínimos, que somava R$ 2.824.
Segundo o Ministério da Pesca, mais de 600 mil pescadores cadastrados na região Norte podem ser afetados de alguma forma pelo fenômeno. A pasta acompanha as projeções climáticas e avalia que o benefício poderá ser ajustado caso a intensidade da seca seja diferente da estimada atualmente.
O pagamento deverá ocorrer à medida que os impactos se agravarem em cada localidade, o que pode resultar em datas distintas para a liberação dos recursos. O governo ainda não definiu o custo total da medida nem a necessidade de abertura de crédito extraordinário para financiar a ação.
Além da assistência financeira, o Ministério da Pesca articula medidas com outras áreas do governo para garantir atendimento às populações atingidas e manter o fornecimento de suprimentos em regiões de acesso mais difícil.
“Estamos fazendo um esforço conjunto para a elaboração de respostas aos eventos climáticos”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.
