Mágson Alveshomem que publicou um vídeo com discurso homofóbico nas redes sociais após confundir um símbolo de neurodiversidade com um símbolo LGBTQIA+ em um shopping de Palmas, foi obrigado pela Justiça a retirar o conteúdo. O juiz José Maria Lima, da 2ª Vara Cível de Palmas, determinou na sexta-feira (24) a remoção imediata do vídeo, estabelecendo uma multa diária de R$ 200 em caso de descumprimento.
O incidente ocorreu quando o autor do vídeo, ainda não identificado, confundiu a sinalização de uma vaga dedicada a pessoas neurodiversas – como autistas, indivíduos com TDAH e dislexia – com um símbolo LGBTQIA+. As imagens, que viralizaram nas redes sociais, geraram indignação entre os internautas.
A decisão judicial ressalta que a liberdade de expressão não pode ser usada para expor indevidamente a intimidade ou causar danos à honra e à imagem das pessoas, nem ofender a dignidade do cidadão. Além da remoção do vídeo, o autor foi proibido de publicar novos ataques relacionados ao shopping.
A fundadora da Associação Anjo Azul, Rosa Helena Ambrósio de Carvalho, comentou o caso e destacou a necessidade de conscientizar a população sobre os símbolos do movimento neurodiverso. Ela também enfatizou a importância da vaga especial no estacionamento, principalmente para pessoas com autismo, devido às dificuldades sensoriais enfrentadas por elas.
A 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis (DAV – Palmas) investigará os ataques homofóbicos presentes no vídeo.
